Introdução

Última atualização: 16/12/2025

A sua segurança e privacidade são inegociáveis para nós. Na Manifesta Transfeminista, entendemos que dados pessoais não são apenas números em um sistema; por trás deles, existem histórias, identidades e vidas que merecem total respeito e proteção.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e honesta, como coletamos, usamos e protegemos as informações de todes que acessam nossa plataforma de cursos, artes e serviços digitais.

1. O Pacto de Confiança (Coleta de Dados)

Coletamos apenas o mínimo necessário para que você possa comprar, acessar seus cursos ou baixar seus arquivos.

A. Dados de Identidade e Afirmação

  • Nome Social: É como você se apresenta e prefere ser chamade. Este é o nome que usaremos no seu perfil de alune, nos e-mails e em certificados (sempre que a legislação educacional permitir).
  • Nome de Registro (Civil): Sabemos que este dado pode ser sensível. Coletamos o nome de registro e o CPF exclusivamente para a emissão de Nota Fiscal (exigência da Receita Federal) e para a validação de pagamentos (anti-fraude dos bancos).
    • Compromisso: Seus dados civis ficam guardados em “cofre digital” e nunca serão usados para nos dirigirmos a você, a menos que seja uma questão estritamente legal ou bancária.

B. Dados de Contato e Acesso

  • E-mail: Para enviar o acesso aos cursos, links de download e comunicados importantes.
  • Telefone/WhatsApp: Usado apenas se precisarmos resolver algo urgente sobre seu pedido ou suporte técnico.

C. Dados de Pagamento

  • Ao pagar com cartão de crédito, os dados são processados diretamente pelo gateway de pagamento (ex: Mercado Pago, Pagar.me, Stripe). A Manifesta Transfeminista não tem acesso e nem armazena os números completos do seu cartão.

2. Como Usamos seus Dados

Seus dados têm destinos específicos:

  1. Entregar o que você comprou: Liberar o acesso à área de membros (cursos) ou enviar o arquivo da arte digital.
  2. Cumprir a Lei: Emitir documentos fiscais.
  3. Melhorar sua Experiência: Entender quais cursos ou artes são mais acessados para criar conteúdos melhores para a comunidade.

3. Compartilhamento (Quem vê seus dados?)

Nós não vendemos seus dados para ninguém. Jamais. Compartilhamos informações apenas com parceiros estritamente necessários para o site funcionar:

  • Processadores de Pagamento: Para cobrar e aprovar a compra.
  • Plataforma de E-mail: Para enviar as mensagens automáticas de acesso.
  • Órgãos Públicos: Apenas quando exigido por lei (emissão de notas fiscais).

4. Segurança da Informação

Adotamos medidas rígidas para manter seus dados segures.

  • Nosso site utiliza protocolo SSL (aquele cadeado na barra de endereço), que criptografa a conexão.
  • O acesso ao banco de dados é restrito apenas a pessoas autorizadas da administração da Manifesta Transfeminista, que assinaram termos de confidencialidade.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Usamos cookies (pequenos arquivos de texto) para:

  • Manter você logade na área de cursos enquanto estuda;
  • Lembrar o que você colocou no carrinho de compras;
  • Entender como as pessoas navegam no site (Google Analytics), de forma anônima, para melhorar nossa plataforma.
  • Você pode limpar ou bloquear os cookies no seu navegador a qualquer momento, mas algumas funções do site podem não funcionar perfeitamente.

6. Seus Direitos (Você no Controle)

Conforme a LGPD, você tem total controle sobre seus dados. Você pode solicitar:

  • A confirmação de quais dados temos sobre você;
  • A correção de dados incompletos ou desatualizados (especialmente retificação de nome e gênero);
  • A exclusão de seus dados de nossos sistemas (exceto aqueles que precisamos manter por lei, como registros fiscais).

7. Conteúdo Sensível e Espaço Seguro

Embora a Manifesta Transfeminista seja um espaço focado em pautas identitárias, não coletamos dados sobre sua orientação sexual, saúde ou vida política, exceto se você voluntariamente compartilhar isso em formulários de pesquisa ou suporte. Tudo o que for compartilhado será tratado com sigilo absoluto.

8. Fale com o Encarregado de Dados

Se tiver dúvidas sobre privacidade, quiser alterar seu cadastro ou solicitar a exclusão de dados, nossa equipe está pronta para te ouvir:

  • E-mail: contato@manifestrasnfeminista.com.br
  • Assunto: Privacidade / Meus Dados