Política de Cancelamento e Reembolso (Produtos Digitais) – Manifesta Transfeminista
introdução
Última atualização: 16/12/2025
Na Manifesta Transfeminista, queremos que o acesso ao conhecimento e à arte seja transformador para você. Entendemos que imprevistos acontecem ou que, às vezes, um conteúdo pode não ser exatamente o que você esperava.
Como trabalhamos com produtos digitais, cursos e serviços, nossa política tem regras específicas para garantir a sustentabilidade do projeto e o respeito ao trabalho de todes es artistes e profissionais envolvides.
1. Cursos Online e Workshops
Queremos que você estude com segurança.
- Garantia de Satisfação (7 Dias): Conforme o Código de Defesa do Consumidor, oferecemos o prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra para você conhecer o curso. Se sentir que o conteúdo não é para você, devolvemos 100% do valor pago.
- Como funciona: O acesso ao curso será bloqueado imediatamente após a solicitação de reembolso.
- Certificados: Caso você já tenha emitido o certificado de conclusão dentro desse período, o reembolso poderá não ser integral, visto que o serviço foi totalmente consumido.
2. Artes Digitais e Arquivos para Download (Downloads)
Artes, presets, ebooks e arquivos baixáveis têm natureza de consumo imediato.
- Regra Geral: Devido à natureza do arquivo digital (que uma vez baixado, não pode ser devolvido), não realizamos reembolsos de produtos cujo download já tenha sido efetuado, exceto em casos de defeito técnico comprovado no arquivo.
- Antes de Baixar: Se você comprou por engano e ainda não fez o download do arquivo, entre em contato em até 7 dias que faremos o estorno sem problemas.
- Defeitos: Se o arquivo estiver corrompido, incompleto ou diferente do anunciado, nossa equipe enviará um novo arquivo funcional ou fará o reembolso total.
3. Serviços Digitais (Mentorias, Consultorias ou Encomendas)
Para serviços que exigem agendamento ou dedicação de tempo da nossa equipe:
- Cancelamento Prévio: Você pode cancelar o serviço e receber reembolso integral se solicitar com até 24 horas de antecedência do horário agendado ou do início do trabalho.
- Cancelamento em Cima da Hora: Cancelamentos com menos de 24 horas podem estar sujeitos a uma taxa de retenção (para cobrir a reserva de horário do profissional), a ser analisada caso a caso.
- Serviços Já Prestados: Não há reembolso para serviços que já foram realizados ou entregues (ex: uma consultoria já executada). Se houver insatisfação, conversaremos para buscar uma solução justa ou refazimento, se aplicável.
4. Acesso e Suporte Técnico
Problemas para acessar a área de membros ou baixar seu conteúdo?
- Antes de solicitar reembolso, pedimos que entre em contato com nosso suporte. Na maioria das vezes, é uma questão simples de login ou compatibilidade de navegador que resolvemos rapidinho para você.
- Estamos aqui para garantir que todes consigam acessar o que compraram.
5. Como Solicitar o Reembolso
O processo é humanizado e sem burocracia.
- Envie um e-mail para contato@manifestatransfeminista.com com o assunto “Cancelamento”.
- Informe seu Nome Social, número do pedido e o motivo (isso nos ajuda a melhorar).
- Nossa equipe responderá em até 2 dias úteis.
6. Prazos de Estorno
- Cartão de Crédito: O estorno é automático, mas pode levar de 1 a 2 faturas para aparecer, dependendo da operadora do cartão.
- Pix: A devolução é feita na conta de origem em até 5 dias úteis após a confirmação do cancelamento.