1. Boas-vindas e Propósito

Agradecemos por escolher a Manifesta-Transfeminista. Esta página define as diretrizes de nosso relacionamento. Mais do que uma loja, somos um espaço afirmativo. Ao acessar nossa plataforma, você concorda com as condições descritas abaixo, pensadas para garantir uma experiência segura, transparente e respeitosa para todes.

2. Identidade e Nome Social

Sabemos que o reconhecimento da identidade é fundamental.

  • Prioridade do Nome Social: Em toda a comunicação (e-mails, atendimento, etiquetas de envio), utilizaremos o nome pelo qual você se identifica e escolheu no cadastro.
  • Nome de Registro (Civil): O nome de registro civil será solicitado apenas quando estritamente necessário para fins fiscais (emissão de Nota Fiscal) e processamento bancário, conforme exigência da legislação brasileira.
  • Sigilo: Comprometemo-nos a não expor seu nome de registro civil indevidamente. Caso a entrega precise ser discreta por questões de segurança pessoal, por favor, sinalize no campo de observações do pedido ou entre em contato conosco imediatamente após a compra.

3. Procedimento de Compra e Contato

Nossa equipe está aqui para auxiliar em qualquer etapa.

  • Independentemente do produto adquirido, asseguramos que todas as questões serão tratadas com prioridade e acolhimento.
  • Caso haja dúvidas sobre tamanhos, materiais ou adequação de produtos (especialmente itens de vestuário ou uso corporal), encorajamos o contato prévio pelos nossos canais de atendimento para evitar frustrações.

4. Envios, Prazos e Discrição

Entendemos que o recebimento de produtos pode envolver questões de privacidade.

  • Embalagens: Nossos envios são feitos em embalagens discretas, sem menção externa ao conteúdo, garantindo sua privacidade e segurança no momento do recebimento.
  • Endereço: É responsabilidade de quem compra garantir que o endereço de entrega esteja correto e que haja alguém apto a receber o pacote.

5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Seguimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor, com um olhar humano.

  • Arrependimento: Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, por qualquer motivo.
  • Processo: Para iniciar uma devolução ou troca, entre em contato com nossa equipe. O processo será conduzido sem julgamentos e com total respeito à sua identidade.

6. Conduta e Espaço Seguro

Não toleramos qualquer forma de discriminação.

  • O uso de nossa plataforma para propagar discurso de ódio, transfobia, racismo, capacitismo ou qualquer violência resultará no bloqueio imediato do acesso e cancelamento de pedidos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
  • Da mesma forma, nossa equipe compromete-se a tratar cada cliente com a máxima dignidade.

7. Alterações e Transparência

Estamos em constante evolução. Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. Recomendamos a visita periódica a esta página. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.